Um grande ato de integrantes de várias etnias indígenas ocorre em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta quarta-feira (25/8), enquanto os ministros da Corte realizam sessão que pode julgar a tese do marco temporal e impactar o futuro das demarcações de reservas.
Os indígenas, que estão acampados na Esplanada dos Ministérios desde o fim de semana passado, lutam contra a tese, segundo a qual eles só teriam direito à terra se já estivessem nela em outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
O grupo, que tem seis mil pessoas segundo os organizadores, deixou o acampamento no gramado do Teatro Nacional por volta das 14h30 e marchou pela pista sul da Esplanada, que ficou completamente fechada para o trânsito.
Pacificamente e vigiados por forte esquema de segurança, eles se manifestam na frente da Corte com cartazes, cantos, danças e gritos de guerra.
Julgamento
O STF inicia, nesta quarta, a votação da ação de reintegração de posse com base no marco temporal movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.
Em 2019, o Supremo deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. A pauta é considerada o julgamento do século para os povos indígenas, que estão fazendo sua maior mobilização na capital do país desde 1988. Como argumento, eles defendem que muitos não estavam em seus territórios quando a Constituição foi promulgada porque haviam sido expulsos.
Como as autoridades do governo federal são favoráveis à tese do marco temporal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também é alvo de protestos dos indígenas mobilizados em Brasília.
O acampamento deles tem se tornado também um ponto de encontro de apoiadores e recebeu, também nesta quarta, a visita do DJ Alok, astro da música eletrônica, que manifestou em discurso seu apoio à causa indígena.
Com informações do Metrópoles
