Quatro anos, seis meses e seis dias. Ou 1.648 dias. Esse foi o tempo que um ajudante de pedreiro de 30 anos de idade passou na prisão no município de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, depois de ser acusado injustamente de homicídio qualificado no assassinato do próprio tio. O crime ocorreu em 2011 e, em 2015, ele teve sua prisão preventiva decretada. A comprovação da inocência só veio neste ano, no dia 18 de agosto, após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em julgamento no Júri Popular, por meio dos defensores públicos que atuam no Polo de Coari.
O ajudante de pedreiro estava sendo acusado de ter induzido o tio a beber para que o autor do crime efetuasse os disparos que causaram a morte da vítima. O ajudante de pedreiro e o autor do crime eram conhecidos. O assassino também era conhecido da vítima. No dia do homicídio, o autor dos disparos discutiu com a vítima e atirou contra a vítima.
“Ele nunca se escondeu, mas mesmo assim foi decretada a prisão preventiva em 2015, porque ele não foi achado. Nesse meio tempo, ele fugiu, mas no final das contas, ficou 4 anos e 6 meses preso”, conta o defensor público Thiago Torres.
De acordo com o defensor, inicialmente o Ministério Público acusou o ajudante de pedreiro de ser o autor do crime e, posteriormente, de ter participado do homicídio, até que a Defensoria comprovasse que ele não teve participação.
“As testemunhas confirmaram que não tinha animosidade entre ele e o tio, e que o fato se originou de uma discussão com o verdadeiro assassino, que efetuou os disparos. A arma não era dele. Foi comprovada a inocência. Ele não era o autor, nem participou do assassinato do tio”, disse.
Para Thiago Torres, não se trata de uma absolvição, mas da comprovação de que o ajudante de pedreiro não participou nem foi o autor do crime. Thiago dividiu com outro colega do Polo de Coari, Bernardo Campos, a sustentação oral na defesa do acusado, durante o julgamento do Tribunal do Júri.
“Argumentamos que o Ministério Público nunca irá pedir a absolvição, mesmo sabendo que o réu não tinha sido autor dos disparos ou mesmo que não tivesse participado do crime, pois ele nunca induziu o tio para ser vítima do homicídio”, afirma Torres.
O defensor público Bernardo Campos diz que a sustentação oral foi um momento tenso que terminou com muita emoção. “Me senti na obrigação de fazer o meu melhor, mas também na obrigação de absolvê-lo. Como a gente percebeu desde o início que ele não tinha participação no crime, me senti responsável por absolvê-lo. Quando a decisão foi anunciada, ficamos emocionados”, lembra.
Para Bernardo Campos, o caso do ajudante de pedreiro demonstra o quanto a Defensoria Pública é importante, não só no Amazonas, mas também em todo o País, e principalmente no interior dos Estados.
“É no interior que ocorrem as maiores injustiças, principalmente quando a pessoa fica abandonada, sem assistência jurídica integral e gratuita nos presídios dos interiores, em situação degradante, humilhante, sem uma defesa digna e efetiva, como ocorreu nesse caso, em que ele ficou preso quase 5 anos e foi absolvido. Isso emocionou muito a gente”, disse o defensor Bernardo Campos.
O defensor Thiago Torres lembra que nesta segunda-feira (23) foi celebrado o Dia Internacional do Combate à Injustiça e que, segundo a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Público (Anadep), em 70% dos casos de presos injustamente, a falha acontece no reconhecimento.
“Não é apenas sobre absolver ou condenar, é sobre fazer justiça. Tanto é que falei, no julgamento, que o lema da Defensoria é “Verdade, Responsabilidade e Justiça”, diz Thiago, explicando que, agora, com a atuação do Polo de Coari, instalado há menos de um ano, a população não está mais desamparada, pois pode contar com a assistência da instituição.
De acordo com o defensor Bernardo Campos, o ajudante de pedreiro, que vem de uma família muito humilde, ficou bastante emocionado ao ser inocentado, chorou de alegria e agradeceu muito. O ajudante de pedreiro analisa se ingressará com uma ação de indenização contra o Estado, pelo tempo que ficou na prisão.
O julgamento do ajudante de pedreiro faz parte de um mutirão de duas semanas de julgamentos que está sendo realizado em Coari, com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), Defensoria e Ministério Público do Estado (MPE-AM).
