O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar possíveis irregularidades na execução da obra de construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 do município de Alvarães, distante 530 quilômetros de Manaus.
O documento é assinado pela procuradora da República Julia Rossi Carvalho Spobchiado, que resolveu considerar a necessidade de coletar novas provas quanto aos fatos descritos no Procedimento Preparatório n.º 1.13.000.002948/2018-23.
De acordo com a procuradora, é função institucional de defesa do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos, em âmbito preventivo e repressivo, cabendo-lhe promover o inquérito civil e a ação civil pública.
O documento de instauração foi publicado no Diário Eletrônico do MPF nesta quarta-feira (20).
Com a instauração do processo de apuração, a procurada resolveu oficiar a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitando informações sobre a conclusão da obra de construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
Por Henderson Martins
