Manaus (AM) – Fernando Souza de Oliveira, foi condenado a 44 anos de prisão pela morte do enteado, uma criança de apenas 1 ano e 9 meses. O crime aconteceu em janeiro de 2024, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.
A sentença foi definida durante julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado na quinta-feira (5), no Fórum Henoch Reis. O réu recebeu pena de 44 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado, com emprego de tortura e contra menor de 14 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a criança foi agredida pelo padrasto dentro de casa, na rua José Muniz. O homem teria desferido socos e outros golpes contra o menino, provocando lesões que levaram à morte.
A violência teria sido presenciada por dois filhos do acusado, de 5 e 8 anos. Quando a mãe da vítima chegou à residência, encontrou a criança passando mal e pediu ajuda a um vizinho para levá-la ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Galileia.
O menino chegou à unidade de saúde em parada cardiorrespiratória. Apesar de 12 tentativas de reanimação feitas pela equipe médica, não resistiu. Os profissionais identificaram ferimentos, sangramentos e hematomas em diferentes partes do corpo.
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou 40 equimoses, além de lesões compatíveis com espancamento. A perícia concluiu que a morte foi provocada por traumatismo cranioencefálico e anemia aguda hemorrágica, decorrentes de múltiplas agressões físicas.
Fernando não compareceu ao julgamento e não foi localizado nos endereços informados no processo. Na sentença, a juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto determinou a execução provisória da pena e a expedição da guia de recolhimento para o início do cumprimento da condenação.
O julgamento foi presidido pela magistrada, com atuação do promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior. A defesa foi realizada pela Defensoria Pública.
A condenação foi proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus. Da decisão, ainda cabe recurso.
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