MANAUS (AM) – Um mesário que atuava como presidente de mesa em Iranduba foi afastado pela Justiça Eleitoral neste domingo, 4, após uma denúncia de suposta propaganda eleitoral em favor de Luana Ferraz, candidata a deputada estadual pelo MDB e mulher do prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz (União Brasil). Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o mesário teria feito uma fotografia durante o exercício da função, com uma urna eletrônica visível, e publicado a imagem em suas redes sociais.
A denunciante afirmou que a conduta atribuída ao mesário viola as normas eleitorais e pode comprometer a confiança na imparcialidade do processo de votação. Ela informou ainda que o caso seria levado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para adoção das medidas cabíveis.

TRE-AM investiga o caso
De acordo com as informações fornecidas, o TRE-AM está ciente da denúncia e investiga o ocorrido. A apuração deverá verificar as circunstâncias da fotografia e da publicação, além de eventual infração às regras eleitorais aplicáveis aos mesários durante o exercício da função.
O caso envolve a atuação de um presidente de mesa, função exercida durante a votação, e uma publicação em rede social que teria sido feita no contexto dos trabalhos eleitorais. Segundo a denúncia, a utilização da estrutura e do momento da votação para manifestar apoio a uma candidata motivou a intervenção da Justiça Eleitoral e o afastamento do mesário.
Caso a infração seja confirmada, segundo as informações divulgadas, o mesário poderá sofrer punições eleitorais, que podem incluir multa e até mesmo a cassação do título de eleitor. A definição de eventual responsabilidade e das medidas aplicáveis dependerá da apuração conduzida pela Justiça Eleitoral.
Se a Justiça Eleitoral confirmar que o mesário utilizou o momento em que exercia a função para divulgar propaganda eleitoral em favor de uma candidata, a conduta poderá ser enquadrada nas proibições previstas para o dia da votação e, conforme o enquadramento jurídico, também configurar crime eleitoral. A Lei das Eleições prevê, para a divulgação de propaganda eleitoral no dia da votação, pena de detenção de seis meses a um ano, ou prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.


