A Justiça Federal aplicou uma multa diária para o Ministério Público da União (MPU) nesta sexta-feira (29) no valor de R$ 10 mil.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a multa se deve à falta de apoio aos povos indígenas do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, distante a 1.136 quilômetros de Manaus.
O MPF diz que é dever da União dar suporte aos indígenas, garantindo a integridade física e moral dos povos indígenas isolados na região. Além disso, a União também é responsável por ajudar a Fundação Nacional do Índio (Funai) que atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental localizadas no Vale do Javari.
Prazo
Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 30 dias, a multa diária no valor de R$ 5 mil vai ser aplicada ao gestor da União.
Além disso, a União também deve comprovar, no prazo de 10 dias, que cumpriu uma decisão liminar proferida pela Justiça Federal em dezembro de 2018. A decisão é baseada na reestruturação física e contratação de pessoal para as Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas.
Se a União faltar com os documentos probatórios, a Justiça Federal deve aplicar outra multa diária no valor de R$ 10 mil.
Etnias do Vale do Javari
O Vale do Javari foi demarcado em maio de 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo a Funai, a região é habitada por indígenas das etnias Kanamari, Kulina, Korubo, Matis, Matsés e Katukina.
É apontada como a região que apresenta a maior densidade de povos indígenas isolados no mundo.
Da Redação com informações da Assessoria
