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27 abril 2024
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Justiça
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‘FEMINICÍDIO’: Homem que matou mulher a paulada é denunciado pelo MP
15 de abril de 2024
Maconha; STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Em outras decisões recentes, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os estado de Pernambuco e a União devem fornecer remédios a base de cannabidiol para pacientes
18 de julho de 2023
Justiça nega pedido de pensão alimentícia a filhos de presos mortos no Compaj
Decisão considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas
31 de outubro de 2022
Funcionário apelidado de ‘Patati Patatá’ por chefe será indenizado
Além de 'Patati Patatá', trabalhador também era apelidado de 'Tico e Teco' e 'B1 e B2' em público, em meio a seus colegas de trabalho
5 de outubro de 2022
STF suspende ação que cobra impostos de Lula
Ação suspensa era a qual a PGFN cobra na Justiça cerca de R$ 15 milhões em impostos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
28 de setembro de 2022
Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente
Na decisão, ministra determinou o arquivamento dos pedidos por entender que a questão é investigada em um inquérito em andamento na Corte
27 de setembro de 2022
Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
Vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de rodízio entre os membros. Toffoli presidiu o tribunal entre 2014 e 2016
15 de setembro de 2022
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã (16)
15 de setembro de 2022
VÍDEO: militar acusado de matar colegas de farda é condenado a 63 anos de prisão em Manaus
O militar foi condenado pelo homicídio de dois colegas de trabalho e pela tentativa de homicídio de outros dois
15 de setembro de 2022
TSE recebe prestação de contas dos candidatos às eleições
Dados sobre gastos foram enviados por 85,8% dos que estão na disputa
14 de setembro de 2022