Justiça

Especial Publicitário

TSE barra acesso de Roberto Jefferson ao horário eleitoral

No dia 19 deste mês, o TSE também determinou a suspensão dos repasses de recursos para a campanha do candidato

29 de agosto de 2022

Caso Henry Borel: Monique Medeiros deixa a prisão

Soltura foi determinada por ministro do STJ

29 de agosto de 2022

Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel

Prisão preventiva foi revogada nesta sexta-feira

26 de agosto de 2022

Dono da Havan é bloqueado nas principais redes sociais

Além do dono da Havan, Luciano Hang, outras sete pessoas tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos em suas residências durante operação

25 de agosto de 2022

Homem negro preso injustamente prova inocência 14 anos após acusação

Recursos da defesa haviam sido negados. O homem só conseguiu a liberdade após a Defensoria Pública abrir um pedido de revisão criminal

25 de agosto de 2022

Ministro nega Habeas Corpus a mãe que matou filho

Juízo de origem havia concedido prisão domiciliar à mãe com monitoramento eletrônico, mas a medida foi revogada em junho

24 de agosto de 2022

No Brasil, uma mulher é vítima de feminicídio a cada 7 horas

Cerca de 3 mulheres morrem por dia apenas por serem mulheres.

24 de agosto de 2022

Deputado vira réu por violência de gênero contra vereadora trans

Procuradoria regional eleitoral relembrou o ataque do deputado, durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

23 de agosto de 2022

PL prevê devolução em dobro de auxílio recebido indevidamente

Punição será aplicada se o beneficiário não fizer a restituição voluntária dos valores

23 de agosto de 2022

Projeto pune agente público que discrimina autista

Projeto estabelece ainda multa de R$ 1 mil por ocasião da infração, no caso de pessoa física, e de R$ 5 mil, no caso de pessoa jurídica

22 de agosto de 2022

Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais

Projeto valerá exclusivamente para os técnicos que tiveram o direito garantido por sentença judicial transitada em julgado

19 de agosto de 2022

Acionistas da Petrobras elegem conselheiros de Administração

Para o colegiado, havia conflito de interesses para que dois nomes ocupassem assento ao mesmo tempo que exerciam cargo no governo federal

19 de agosto de 2022

MP pede que Dr. Jarinho e Monique Medeiros passem por júri popular

Casal é acusado de matar o filho de Monique, Henry Borel, de 4 anos

19 de agosto de 2022

TCE-AM proíbe veiculação de propagandas eleitorais em suas dependências

Proibidas propagandas de cunho eleitoral como distribuição ou fixação de cartazes; santinhos; camisas; adesivos; broches; bandeiras, e outros

19 de agosto de 2022

Justiça ordena que bailarina do Faustão grávida seja recontratada

Mulher grávida alegou que não foi informada sobre ter que realizar mais de 12 horas diárias de trabalho, muitas vezes sem horário de almoço

19 de agosto de 2022