Brasil – O feriado da Consciência Negra celebrado no dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, ainda não é feriado em todo o Brasil. Hoje, a data é facultativa a cada estado e municípios decretar como feriado e em apenas em alguns estados, como São Paulo, Amazonas, Alagoas e Amapá, dentre outros.
No entanto, líderes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara dos Deputados, pediram, nessa segunda-feira (30), que a Casa Legislativa vote em regime de urgência um projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado em todo o território nacional. Entre as bancadas que pedem a unificação, estão: PT, Psol, MDB, PP e União Brasil.
O projeto que cria o feriado é de autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA) e já tramita na Câmara desde 2015, passou por diversas comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, se a proposta de urgência for aprovada, ela segue para votação direta em plenário, sem a necessidade de passar novamente nas comissões temáticas.
O Congresso Nacional aprovou em 2003 uma lei federal que estabelecia o Dia Nacional da Consciência Negra, após isso, a data também foi ratificada pelo Executivo, por meio da lei 12.519, de 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, a data ainda não é considerada feriado nacional.
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