Brasil – O texto aprovado na nova Reforma Tributária foi promulgado nesta quarta-feira (20) e contou com a presença dos três representantes do legislativo e executivo, entre eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rodrigo Pacheco (PSD) e Arthur Lira (PP) presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente.
A reforma foi aprovada na semana passada depois de mais de três décadas em trâmite no Congresso Nacional. No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação do texto.
Durante a sessão solene, Lula foi ovacionado pelos parlamentares, que gritavam: “Lula guerreiro do povo brasileiro”. Mas também recebeu vaias da oposição.
Uma das mudanças na reforma é quanto a unificação dos impostos IPI, PIS e Cofins; o estadual ICMS e o municipal ISS, por meio de um único modelo de tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
No discurso, Lula destacou que a reforma vai começar a “resolver” o problema da população mais pobre do Brasil.
“Ela [reforma tributária] certamente não vai resolver todos os problemas […] Eu tenho certeza que nós temos que agradecer a Deus porque somente um ‘todo-poderoso’ é capaz de fazer com que um Congresso tão adverso como esse vote, pela 1ª vez, uma política tributária para começar a resolver o problema do povo pobre desse país”, disse o presidente.
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