Nas últimas semanas, a Petrobras aumentou o valor do gás de cozinha de R$ 0,14 por quilo, para R$ 2,77 – que corresponde 5,1%. Após o reajuste, uma botija de 13kg que custava até R$90 em Manaus pode ser encontrada até R$93. O valor assusta, uma vez que, se aproxima ao da cesta básica atual de R$155.
Diante do aumento, o Diretor Presidente do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (PROCON/AM), Jalil Fraxe orienta, “Caso o consumidor identifique preços abusivos em algum revendedor, ele pode entrar em contato com o PROCON pelos canais oficiais do instituto para denunciar”, afirmou.
“A fiscalização dessa prática abusiva é feita com base numa análise documental das notas fiscais de quanto custava há 3 meses, comparando-se com o valor atual. Se for aplicado apenas o reajuste da Petrobras, não é considerado abusivo caso seja um aumento de margem de lucro para tirar”, informou Jalil.
Ainda de acordo com Falil, até o momento, o Procon solicitou que as empresas apresentem, além do valor previsto com o reajuste, notas fiscais de compra do produto (tanto de refinarias quanto de distribuidoras) no período entre 1º de janeiro e 10 de fevereiro de 2021.
Consequência
Segundo o advogado especialista em direito empresarial, Gilberto Galvão Neto, as ações que o Governo Federal tomou para frear a disseminação do coronavírus teve como consequência o evidente aumento do desemprego em todo o país. “Nesse cenário, o reajuste do gás de cozinha é um reflexo da política de preços adotado pela Petrobras, que acompanha o mercado internacional, impacta diretamente no orçamento familiar, visto que o gás de cozinha é item essencial”, disse Gilberto.
“O aumento do preço dos produtos serão amplificados, principalmente sobre aqueles mais pobres, que gastam grande parte do seu salário mensal para comprar o gás de cozinha. Vale ressaltar que esses aumentos anunciados pela Petrobras, empresa estatal brasileira, são consequência de uma política de preços que tem como principal objetivo satisfazer os interesses dos acionistas, assim, o interesse do povo é deixado de lado”, ressaltou o advogado.
*Texto: Karol Maia
