Foto: Sergio Lima/Poder 360
O líder do Partido Social Liberal (PSL) no Senado, Major Olimpio (PSL-SP), disse nesta segunda-feira (23) que pediu ao presidente Jair Bolsonaro revogasse a permissão de empresas suspenderem contratos por quatro meses sem compensação aos trabalhadores, determinada por Medida Provisória (MP). O presidente retirou a MP hoje pela manhã, mas Olímpio sustenta que isso não é o suficiente –para ele, o governo deveria retirar todo texto da MP e depois reenviá-lo com correções.
“Pedi e o presidente Bolsonaro retirou o artigo 18 da MP 279, no qual prejudicava demais os trabalhadores, sem dar um respaldo para eles”, afirmou através de mensagem de sua assessoria. Mas reitera: “É preciso retirar a Medida Provisória, corrigir e enviar novamente. Não se revoga artigo de MP enviada ao Congresso via Whatsapp”.
Olimpio havia encaminhado, mais cedo, ofício ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo a devolução da proposta ao Executivo. Medidas provisórias tem força de lei e valem imediatamente, mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias para não perderem a validade.
Ele argumentou que a medida se opõe a outras propostas para enfrentar a crise gerada pela pandemia em outros países como Estado Unidos, França e Itália.
“Permitir que se suspendam os contratos de trabalho sem qualquer contrapartida, ou acesso a recursos, simplesmente mandando para suas casas os trabalhadores, é medida desumana, inoportuna e desastrosa, que simplesmente desampara o trabalhador”, escreveu no documento.
O líder do Partido Social Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que a medida é uma “grave ameaça aos trabalhadores brasileiros durante o enfrentamento da crise gerada pela Covid-19, porque, na prática, pode deixar trabalhadores sem salários por quatro meses”.
O deputado também encaminhou um pedido para que a MP seja devolvida ao governo federal.
Por Poder 360
