Os bons resultados alcançados pelo projeto de “Audiências Concentradas”, desenvolvido pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (VEMS), em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, chamaram a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, desde a segunda-feira (02), técnicos do Programa “Justiça Presente” estão em Manaus para conhecer melhor o funcionamento do projeto, na Comarca de Manaus.
A agenda da equipe do CNJ teve início na segunda-feira à tarde (2), com uma reunião realizada na sala da diretoria do Fórum Ministro Henoch Reis. O objetivo era apresentar à equipe nacional do CNJ, vinculada ao Programa “Justiça Presente” e ao DMF, a metodologia do Projeto de “Audiências concentradas” e os programas de aprendizagem para adolescentes em cumprimento e pós-cumprimento de medida socioeducativa desenvolvidos pelo TJAM.
Na manhã desta terça -feira (3), a equipe do CNJ e de representantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) estiveram no Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus, juntamente com o juiz Luís Cláudio, para acompanhar as atividades do projeto “Audiências Concentradas”.
“O CNJ está em Manaus para acompanhar o projeto em execução, na prática, e verificar se é possível compartilharmos essa experiência com os demais Estados da federação, porque as audiências concentradas têm contribuído para o desencarceramento e, o mais importante que isso, contribuído para melhorar o nível do trabalho socioeducativo das equipes e, assim, diminuir a reincidência que está em torno de 22 por cento”, enfatizou o magistrado.
Para o coordenador estadual do programa “Justiça Presente/CNJ”, Ricardo Péres, o projeto das audiências concentradas vem somar esforços para melhorias do socioeducativo em todo o país. “O programa ‘Justiça presente’, do Conselho Nacional de Justiça, com outros parceiros tem atuado em todo o Brasil para enfrentar dois eixos importantes: o superencarceramento do sistema penitenciário e do sistema socioeducativo. E o projeto das ‘Audiências Concentradas/TJAM’ tem se tornado uma referência, uma possibilidade de também ser compartilhado com outros tribunais do Brasil, devido à sua relevância”, afirmou Péres.
