O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de agente comunitário de saúde (ACSs) e de agente de combate às endemias (ACEs). A votação foi acompanhada das galerias por representantes da categoria.
“Neste dia histórico pra Saúde Pública, derrubamos o veto presidencial ao reajuste do piso salarial dos agentes de saúde e de combate a endemias. Fizemos justiça a estes heróis, que se agigantaram na pandemia”, disse Ramos.
A flexibilização no crédito rural inclui, entre outras medidas, o pagamento de um auxílio no valor de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza. Outros vetos derrubados referem-se do Plano Nacional de Cultura, do reajuste da Polícia Civil do Distrito Federal e da regulamentação da profissão dos despachantes.
Auxílio Gás – O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, também comandou sessão que aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/21, que abre crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás a 5,5 milhões de famílias neste ano.
