O deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), se diz a favor dos amazonenses e contra aumento da conta de luz. O relato foi publicado neste domingo (9). O parlamentar escreveu em sua rede social que não concorda com o aumento da conta de luz e garante defender todos os que não têm condições de usara a energia alternativa, energia solar, que mesmo considerada mais em conta, para ser instalada os custos são muito altos.
“É verdade! A população mais pobre não pode seguir pagando pelo negócio de quem gera energia solar pra vender. Só não gostei da foto. No debate, estou pronto! A grande maioria do povo que não tem energia solar pode contar com minha luta pra que sua conta não aumente.”
Emenda
Em 27 de abril, uma emenda do deputado federal Marcelo Ramos à lei 14.146/21, foi sancionada, pra evitar aumento nas contas de energia da população do Amazonas. Inicialmente, a Medida Provisória 1010, que originou a lei, garantia benefícios apenas ao estado do Amapá, que sofreu com o apagão elétrico no ano passado. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia.
Após publicação no Diário Oficial da União, o parlamentar agradeceu aos pares que o apoiaram.
“Agradeço aos deputados e senadores que acataram minha emenda, que vai evitar um reajuste de 18% previstos para serem cobrados nas contas de energia dos amazonenses neste ano. Agora é lei! Num momento de tantas dificuldades, a população do meu estado não poderia ser mais penalizada do que já está”, disse Ramos.
A isenção concedida será financiada através de um crédito orçamentário, limitado a R$ 80 milhões, originário da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a ser pago às distribuidoras da região. O crédito foi autorizado por outra medida provisória, a MP 1011/20, ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Benefícios
A lei prevê novos benefícios para empresas do setor elétrico da região Norte. Segundo o texto, todo o custo de geração local de energia atualmente suportado pela CEA e pela Equatorial Energia Pará será bancado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), reduzindo-se em 1/5 por ano até 2025.
A CCC é um encargo do setor elétrico pago por todas as concessionárias de distribuição e de transmissão de energia elétrica e destina-se a diminuir o impacto do uso de combustível fóssil para gerar eletricidade em sistemas isolados.
É verdade! A população mais pobre não pode seguir pagando pelo negócio de quem gera energia solar pra vender. Só não gostei da foto. No debate, estou pronto! A grande maioria do povo que não tem solar pode contar com minha luta pra que sua conta não aumente. pic.twitter.com/3RvOuJBit0
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) May 9, 2021
