O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) desbloqueie um usuário do Instagram que foi à Justiça após ter sua participação barrada na rede social. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (13).
Marco Aurélio, que é relator da ação no STF, considerou que o perfil de Bolsonaro não se limita a “temas de índole pessoal, íntima ou particular”, sendo considerado portanto institucional, relativo ao cargo de presidente da República.
O advogado Leonardo Medeiros Magalhães relatou à Justiça que foi bloqueado após comentar post de Bolsonaro do dia 14 de maio. O post trazia uma imagem de um diálogo entre a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O advogado informou ter comentado que Bolsonaro “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária Federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”.
O julgamento acontece no plenário virtual, e os ministros deverão votar até o dia 20 de novembro, caso não haja pedidos de vista.
Anteriormente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia tido entendimento contrário ao de Marco Aurélio. Chamado a opinar sobre o tema, Aras entendeu que Bolsonaro, “apesar de divulgar em suas redes sociais uma série de atos relacionados ao seu governo e às suas realizações políticas, essas publicações têm caráter nitidamente informativo, despido de quaisquer efeitos oficiais, o que realça o caráter privado da conta. Nessa medida, a ele deve ser conferido o direito, como o é garantido a qualquer outro cidadão, autoridade pública ou não, de bem administrar suas plataformas de comunicação virtual, permitindo ou recusando seguidores”.
Com informações R7
Leia mais: Compra da CoronaVac não pode custar ‘preço que caboclo quer’, diz Bolsonaro
