O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos.
A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um ano.
Pelas regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, integrante mais novo no Supremo e que ainda não exerceu o comando do colegiado.
No entanto, Zanin renunciou ao direito de ocupar o cargo. O ministro tomou posse no mês passado e ainda organiza o gabinete. Em 2024, Zanin será o próximo presidente da turma.
A vaga de presidente do colegiado será aberta com a posse do atual ocupante, Luís Roberto Barroso. No dia 28 deste mês, Barroso assumirá a cadeira de presidente do STF.
Além dos ministros citados, a Primeira Turma do Supremo é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin fazem parte da Segunda Turma do STF.
A presidente do Supremo, Rosa Weber, não integra nenhum dos colegiados, somente o plenário da Corte.
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Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter o mesmo esquema de segurança para o primeiro Sete de Setembro, -Dia da Independência do Brasil-, do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido a preocupações com supostas manifestações em Brasília, como ocorreu em anos anteriores no governo do Jair Messias Bolsonaro (PL).
Outra preocupação é de que hajam manifestações similares a ocorrida em 8 de janeiro, quando os prédios do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto foram invadidos e depredados.
Nos últimos anos, foi formada uma força-tarefa para conter eventuais tentativas inflamadas de ataques às instituições durante o feriado da Independência do Brasil. O plano de segurança tem a participação de integrantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Congresso Nacional e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), ligado à Presidência da República.
Esse grupo ainda não montou um plano de segurança. Isso deve acontecer mais perto da data do feriado, diante do contexto de eventuais ameaças ou não. O clima costuma ser monitorado por redes sociais, onde acontecem os principais chamamentos de atos na Esplanada dos Ministérios.
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