Manaus – Os representantes dos motoristas de aplicativo da capital irão levar ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) com o intuito de ajudar no combate aos constantes assaltos contra a categoria.
A decisão foi tomada após reunião com a Associação dos Motoristas de Aplicativo de Manaus, realizada na noite da última terça-feira (14) na Zona Leste da capital.
O representante do grupo ‘Adm Liderança Manaus’, Edson Gonçalves, informou ao Portal Tucumã que foi criada uma comissão para levar o caso ao MPAM. Segundo ele, há possibilidade de acontecer uma audiência pública.
“Nós decidimos que, para esse caso, vamos eleger cinco representantes para formar uma comissão e levar a situação para o ministério. Provavelmente terá uma audiência pública com o intuito de debater o assunto. Vamos torcer para que tudo seja resolvido da melhor forma possível. Afinal, é a nossa segurança que está em pauta”, ressaltou.
Edson também que os índices de assalto a motoristas de aplicativo na capital são altos, principalmente no final de semana.
“A gente registra de 10 a 15 assaltos por dia. Aumenta muito nos finais de semana, fora os assaltos que a gente consegue evitar através de monitoramento e outros recursos. Mesmo assim, acontece bastantes índices”, disse.
A categoria vai fazer uma nova reunião para discutir sobre a entrega da representação ao MPAM, prevista para acontecer na próxima segunda-feira (20).
Embate
A reunião também abordou sobre a possível chegada de vínculos empregatícios na capital, entre eles: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, rescisão e o pagamento de 13º salário aos trabalhadores.
O debate foi baseado decisão do Tribunal de Justiça do São Paulo (TJSP). Na ocasião, a juíza do Trabalho substituta, Raquel Simões, determinou que a Uber franquia responsável por transporte particular por aplicativo, conceda vínculos empregatícios para um de seus motoristas.
Segundo Raquel, a Uber indica a natureza de intermediação de negócios. No entanto, ela define todos os principais pontos da atividade desenvolvida pelo motorista (contratante/dono do negócio).
“Além de definir o preço da prestação de serviços de transporte (que supostamente é o negócio do motorista), reduzir ou cancelar o seu valor; a ré define a contraprestação do valor de seu próprio serviço – de intermediação – e, ressalto, pode alterar unilateralmente o valor da taxa de serviço a qualquer momento e a seu exclusivo critério”, disse a magistrada na decisão.
Entretanto, durante a reunião, muitos motoristas não viram a possibilidade com bons olhos. De acordo com Edson, eles ficaram divididos com o assunto.
“Vamos precisar realizar uma consulta com advogados especializados em direitos trabalhistas para ver os prós e contras. Alguns acham que é bom outros acham que é ruim para a categoria. Eles ficaram divididos sobre o assunto. Vamos ver o que for melhor”, relatou.
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