O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse, nesta sexta-feira (27), que a pesquisa de minérios em terras indígenas não é um “problema” ou uma atividade proibida.
Questionado sobre a autorização de requerimentos de pesquisa ou lavra de minério em terras indígenas da Amazônia, Mourão disse que a concessão é diferente da lavratura. “A concessão da pesquisa é uma coisa, a lavra é outra. A lavra que não é permitida. Pesquisar para saber se tem (minério) ou não acho que não é proibido”, comentou Mourão.
Para ele, as atividades de pesquisa feita por empresas nos locais não necessariamente incentivam a exploração ilegal de minérios, pois “depende do mineral” encontrado. “O ouro quando aparece a turma vai atrás, isso aí é uma realidade”, completou.
Mourão coordena o Conselho da Amazônia e defende a aprovação do projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso para regulamentar a atividade de mineração em terras indígenas. “Na Amazônia existem inúmeros garimpos ilegais. O pessoal monta pista de pouso, tem lá toda uma estrutura. E a gente vai lá e destrói pista de pouso. Eterno jogo de gato e rato isso aí enquanto não regulamentar”, disse.
Pesquisas autorizadas
A reportagem de O Globo informou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou pelo menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério em terras indígenas da Amazônia, apesar de a atividade ser proibida.
De acordo com o jornal, o dado é de um levantamento realizado pelo projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia, que considerou os requerimentos válidos no dia 10 de novembro. “(Pesquisa) não é problema, mas a lavra não pode enquanto o Congresso não regular o assunto”, disse.
Com informações Correio Braziliense
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