O Ministério Púbico do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Coari, distante a 362 quilômetros de Manaus, pela falta de pagamento ao secretário de meio ambiente do município, Geraldo Severino da Costa Sobrinho.
Conforme denúncia entregue ao ministério, a falta de pagamento é referente ao mês de outubro de 2019.
A investigação é fruto de uma parceria com a 1ª Promotoria de Justiça do município, assinada pelo promotor substituto Weslei Machado, e foi divulgada na última segunda-feira (04) no Diário Oficial do órgão.
Geraldo informou na denúncia que sua remuneração foi diminuída pelo fato de recusar o atesto de medições inexistentes de obras públicas no município realizada pela pessoa jurídica identificada como VR Construções.
Além disso, ele também falou que foi humilhado, agredido e ofendido por Victor Luiz Ledesma Sanchez, gestor da Secretaria Municipal de Obras de Coari.
A ausência do pagamento pode se enquadrar no crime de improbidade administrativa que, segundo a Lei n. 8.429/1992, ocasionando enriquecimento ilícito violando os princípios na administração pública.
O ministério informou em seu documento oficial que a remuneração é um direito social.
Explicações
O prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho (PP), e o secretário de administração do município, Marco Antônio Andrade Castilho, devem apresentar ao MP-AM uma cópia da ficha de frequência/folha de ponto referente ao mês de outubro de 2019. Caso não se explique, a prefeitura do município deve sofrer punições previstas na lei.
Mudança de cargo
Em agosto deste ano, após depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Amazonas (Gaeco), Geraldo foi transferido da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Por João Paulo Castro
