Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar a ausência de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Humaitá, após denúncia de suposta negligência no tratamento de pacientes. A apuração, registrada na Notícia de Fato nº 163.2025.000029, é conduzida pelo promotor de Justiça Weslei Machado Alves, titular da 1ª Promotoria da Comarca do município.
A denúncia aponta que, desde 2024, o CAPS enfrenta falta de remédios essenciais para o tratamento de doenças psiquiátricas, incluindo medicamentos de uso controlado. Também foi relatada a entrega de produtos próximos ao vencimento e a omissão da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) na reposição do estoque.
Uma vistoria realizada pelo MP no dia 6 de agosto confirmou a procedência das reclamações, constatando a “ausência quase completa de medicamentos indispensáveis ao tratamento de doenças psiquiátricas”, segundo trecho do despacho do promotor. Ele classificou o caso como “grave descaso” com a saúde e o bem-estar dos pacientes.
Diante da situação, o MP determinou que a Semsa e a Prefeitura de Humaitá, no prazo de 20 dias, apresentem informações sobre a aquisição dos medicamentos previstos no “Orçamento de Medicamentos 2025” e um cronograma de distribuição aos pacientes atendidos pelo CAPS.
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