Itamarati | O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento, no dia 5 de janeiro, para o município de Itamarati, a 982 quilômetros de Manaus. O MP pediu cópia integral do processo licitatório que prevê a compra de 616 notebooks ao preço de R$ 2 mil reais, cada. O valor total da compra é de R$ 1,2 milhão.
Segundo o MPAM, os recursos para a contratação partiriam do Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros chama atenção ao fato de ser um bem de alta tecnologia que sequer tem revendedores autorizados na região de Itamarati, e, mesmo assim, a Prefeitura ter optado pelo meio que mais restringe a competição, qual seja, o pregão presencial, sendo que seria plenamente possível a utilização de pregão eletrônico com maior número de licitantes e certamente propostas mais vantajosas para a municipalidade.
“Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook (média de um aparelho básico estudantil) possibilitaria a aquisição de cerca de 616 unidades, o que gera – no mínimo – um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos”, disse o Promotor de Justiça.
