Prefeita de Japurá, Oneide Lopes (MDB). Foto: Reprodução
O Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM) iniciou uma série de investigações contra a Prefeitura de Japurá, distante a 889 quilômetros de Manaus, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades que estão acontecendo no município.
Um dos inquéritos realizados pelo ministério, é investigar a coleta irregular de lixo em locais inadequados. De acordo com a denúncia, “lixões” a céu aberto foram criados nas proximidades do Aeroporto Bittencourt e na Estrada do Mapari.
Além disso, o MP também investiga uma possível violação na ordem de chamamento de aprovados em um concurso público realizado pela prefeitura em 2014.
O conselho tutelar do município também tornou-se alvo de investigação do ministério. A equipe técnica do MP pretende realizar uma vistoria para promover medidas judiciais e extrajudiciais para regularizar o funcionamento da sede do conselho tutelar em Japurá, tendo em vista que o respectivo órgão não estava exercendo suas atividades.
Encerrando a série de investigação, o ministério apura irregularidades na iluminação pública do município. Segundo eles, há vários dias que ruas, praças e logradouros de Japurá sofrem com o serviço precário de luz.
Os inquéritos são frutos de uma parceria do MPAM com a Promotoria de Justiça de Japurá, eles têm assinatura do Promotor de Justiça, José Augusto Palheta Taveira Júnior.
A série de investigações foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13) no Diário Oficial do órgão.
Conforme explica o artigo 129, inciso III, e a Lei nº 8.625/1993, é dever do Ministério Público proteger qualquer dano que envolva interesses difusos, coletivos ou individuais indisponíveis por meio de inquérito civil ou ação pública.
Resposta
A prefeita de Japurá, Oneide Lopes (MDB), foi procurada pela equipe de reportagem do Portal Tucumã para esclarecer sobre os fatos da investigação.
Perguntada sobre os “lixões” a céu aberto, Oneide falou que “não tem espaço para jogar lixo na cidade, infelizmente teve que abrir espaço no matagal para despejar o lixo, lá é tudo difícil”.
Em relação ao concurso público de 2014, ela falou sobre as dificuldades vividas pelo município e também disse sobre a possibilidade de um novo concurso.
“Não conseguimos chamar os aprovados devido as dificuldades financeiras que Japurá vem enfrentando, mas, se Deus quiser, estaremos fazendo um novo concurso público para o ano de 2020”, disse.
Caso não apresente esclarecimentos ao MPAM, a prefeita e o município de Japurá podem sofrer punições previstas em lei. “Tem que apresentar, né! Fazer o quê?”, comentou Oneide.
Por João Paulo Castro
