Amazonas – O ex-prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira (MDB), foi considerado inelegível pelo prazo de oito anos a contar da data das últimas eleições municipais de 2020, no caso em 15 de novembro. A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Rafael Orsi, da 17ª Zona Eleitoral de Humaitá.
A condenação também se estendeu ao ex-secretário municipal de Saúde Cleomar Scandolara. A decisão foi assinada na última quinta-feira (15).
A decisão levou em consideração uma ação de investigação judicial do Ministério Público Eleitoral (MPE) a respeito de uma acusação em que o ex-prefeito e seu vice, Sidney Alves Temo, teriam abusado do poder político na campanha eleitoral de 2020. O vice-prefeito foi liberado da acusação, conforme avaliou o juiz na sentença.
“Há perda superveniente do interesse processual na sua manutenção do feito, pois aqui, o MP Eleitoral não está lhe imputando nenhum ato ilícito eleitoral, mas tão somente ao cabeça da chapa derrotada”, disse Bruno Orsi.
Entre as ações investigadas, esteve na mira do MPE a criação do programa social “Vale Gás”, que segundo o o órgão, houve caráter eleitoreiro e sem respaldo legal para a implementação do programa no período das eleições de 2020.
Ainda conforme a decisão do MPE, Herivâneo Seixas realizou contratação de pessoas, violação das normas sanitárias de combate ao Covid-19, isenção de taxa de utilização de uma feira e inaugurações de prédios públicos.
O Portal Tucumã entrou em contato com o ex-prefeito de Humaitá por meio de suas redes sociais, mas não obteve retorno das informações solicitadas a respeito da decisão.
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