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MPF instaura procedimento para acompanhar situação de reforma agrária no AM

Com dados alarmantes sobre grilagem de terra no Amazonas, com disputas que já tiraram vidas, como é o caso da líder da comunidade Portelinha, Maria das Dores Salvador Priante, sequestrada, torturada e assassinada em 2015, em Iranduba (na região metropolitana de Manaus), o Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento administrativo para obter subsídios para a elaboração de relatórios da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) sobre a situação da reforma agrária no Brasil e, mais especificamente, no Estado do Amazonas.

O procedimento publicado no Diário Eletrônico do MPF nesta segunda-feira (14), é assinado pela procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi, que resolveu considerar o teor do documento PGR-00366545/2019, que sugeriu a instauração de procedimento extrajudicial.

A procuradora também tomou como base a concretização do projeto político-jurídico previsto na Constituição, onde cita que a reforma agrária e o cumprimento da função social da posse e da propriedade são imperativos de igualdade material, de redução de discriminações de todos os tipos e de solidariedade.

Michèle Diz Y Gil Corbi também levou em consideração a relevância de acompanhamento do tema das políticas de reforma agrária no País e do combate a violência no campo. Neste contexto, voltamos a lembrar do caso envolvendo a líder da comunidade Portelinha, Maria das Dores Salvador Priante, assassinada por uma disputa de terras em Iranduba.

Líder da comunidade Portelinha, Maria das Dores Salvador Priante, morta em 2015.

Violência

Dados da Amazônia Real mostram que a grilagem de terra impõe violência em região conhecida como “Faroeste Amazônico”. Esquecida no extremo oeste do estado de Rondônia, a Ponta do Abunã é um lugar emblemático e representativo de conflitos agrários, apropriação de terras públicas (grilagem), invasões e saques a unidades de conservação e desmatamento na Amazônia Ocidental. Fazendo divisa com as cidades de Acrelândia, no Acre, e Lábrea, no Amazonas, é também palco de disputa violenta e assassinatos envolvendo diferentes personagens: madeireiros, pequenos agricultores, fazendeiros, pistoleiros e, mais recentemente, de facções criminosas, o que faz a região ser conhecida como “Faroeste Amazônico”.

Segundo a Amazônia Real, as mortes de lideranças de trabalhadores sem-terra, pequenos agricultores e de defensores da Floresta Amazônica se intensificaram desde 2011, quando foi assassinado o líder Adelino Ramos, o Dinho, assentado do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, localizado no município de Lábrea. Ele foi morto enquanto vendia frutas no distrito de Vista Alegre do Abunã, na divisa de Rondônia com o Amazonas. Daí em diante o clima tenso na região não cessou.

A Amazônia Real mostrou outras morte envolvendo a disputa pela terra, como é o caso envolvendo a morte do agricultor Nemes Machado de Oliveira, morador do Seringal São Domingos, no Amazonas, que foi executado no dia 30 de março de 2019, durante uma ação de pistoleiros.

Os assassinatos envolvem jagunços e ataques aos moradores do seringal São Domingos, na região do sul de Lábrea (Foto de reprodução)

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no episódio que resultou na morte de Nemes Machado, também ocorreram os crimes de sequestro, cárcere privado, ameaça e tentativa de homicídio. Casas foram queimadas e bens das famílias destruídos.

Negócio bilionário

Um relatório publicado pelo Green Peace mostra que a ocupação ilegal de terras tornou-se um poderoso meio de dominação fundiária na Amazônia, resultando em grande disparidade social.

Cybergrilagem

Apesar das ações do governo para barrar a grilagem de terras na Amazônia, a tentativa de ordenamento fundiário ainda não chegou à floresta. Um exemplo claro da ação desenfreada dos grileiros é a venda de milhões de hectares de floresta pela internet.

A análise das ofertas de propriedades em 7 corretoras virtuais revela a existência de um bilionário comércio de terras na Amazônia. São oferecidos 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, movimentando um mercado de quase R$1 bilhão.

Por Henderson Martins – Com informações do MPF e Amazônia Real

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