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MPF realizará reunião com moradores para regularização fundiária de vilas de Balbina (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas promoverá reunião, no dia 18 de novembro, às 9h, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), para dar seguimento a tratativas relacionadas à regularização fundiária das vilas Waimiri e Atroari, construídas para abrigar trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Balbina a partir da década de 1980. O evento, que tem como publico-alvo moradores das duas vilas, ocorrerá no Clube Atroari, situada na av. Parintins, vila Atroari.

Também participarão do encontro representantes da Eletrobras Distribuidora de Energia, responsável pelo empreendimento, Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), cartório extrajudicial, Caixa Econômica Federal e Associação de Moradores da Vila de Balbina (Amvib).

De acordo com a procuradora da República Michèle Corbi, que conduzirá a reunião, a ocupação das vilas ao longo das últimas décadas implica em questões relativas não apenas à regularização fundiária, mas também à prestação de serviços públicos essenciais na localidade, como saúde e educação.

O MPF acompanha a situação por meio de procedimento administrativo e tem participado de reuniões com os atores responsáveis pelos estudos e medidas necessárias à regularização da área, a fim de buscar soluções conjuntas para a questão. A reunião será realizada no âmbito do projeto MPF em Movimento.

Sobre o projeto

Instituído por meio da Portaria PR/AM nº 125, de 16 de setembro de 2013, o projeto MPF em Movimento visa promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, com o objetivo de ampliar cada vez mais o contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas de responsabilidade do Ministério Público Federal.

A edição piloto do projeto ocorreu em setembro de 2013, no município de Autazes. A partir daí, o projeto realizou visitas a comunidades, instituições e terras indígenas; promoveu eventos, entre audiências, cursos e seminários; instaurou inquéritos civis públicos, expediu recomendações e ajuizou ação civil pública a partir das demandas apresentadas pelos movimentos sociais.

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