Brasil – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta última terça-feira (8) um Projeto Lei (PL) que versa sobre a proibição da venda de animais domésticos em pet shops do estado, e também em sites. O projeto ainda cria um cadastro estadual de criação, para criadores de animais, pois a partir dessa lei somente criadores podem comercializar animais domésticos.
A lei agora caminha para a sanssão do Governador do estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), a base aliada acredita que o projeto será aprovado sem nenhum tipo de problema.
Apenas criadores estejam no Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA) poderam fazer a venda de animais, e com isso, os criadoruros terão de seguir a legislação vigente, tendo como prioridade o respeito e o bem-estar do animalzinho.
Segundo o PL de autoria do deputado estadual Rafael Saraiva (UB-SP), além da venda, fica proíbida a criação de cacães, gatos e passaros domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais da mesam natureza.
A adoção de animais fica liberada.
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