Brasil – Nelson Piquet, ex-piloto e tricampeão da Fórmula 1, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. A Vara Cível de Brasília publicou a decisão na sexta-feira (24).
Segundo a denúncia, as falas ocorreram durante uma entrevista publicada na internet. Na ocasião, Piquet usou o termo racista “neguinho” para se referir ao piloto Lewis Hamilton. Além disso, fez um comentário homofóbico e ofendeu os competidores Keke e Nico Rosberg.
“O Keke? Era uma b… Não tinha valor nenhum”, afirmou. “É que nem o filho dele [Nico]. Ganhou um campeonato. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c… naquela época e ‘tava’ meio ruim”, continuou.
Para o juiz Pedro Matos de Arruda, as falas de Nelson Piquet não podem ser desprezadas por se tratar de uma pessoa pública mundialmente conhecida, com potencial de influência sobre seus admiradores.
“Esta ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como o réu. Assim, tenho que o dano moral coletivo está caracterizado, porque houve ofensa grave aos valores fundamentais da sociedade”, escreveu o juiz.
O valor determinado pelo juiz leva em consideração uma doação que Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.
A Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.
“Desta forma, considerando que o réu se propôs a pagar mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para ajudar na campanha eleitoral de um candidato à presidência república, objetivando certamente a melhoria do país segundo as suas ideologias, nada mais justo que fixar a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) – que é o valor mínimo de sua renda bruta anual – para auxiliar o país a se desenvolver como nação e para estimular a mais rápida expurgação de atos discriminatórios.”
A indenização por danos morais coletivos, determinada por Arruda, deve ser destinada a fundos de promoção da igualdade racial e contra a discriminação da comunidade LGBTQIA+.
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