Manaus, AM – A defesa dos direitos dos povos indígenas e tradicionais do Amazonas ganhou destaque na posse da nova gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), para o biênio 2024-2026. O defensor-geral Rafael Barbosa e a subdefensora-geral Karoline Santos apresentaram um plano de ação focado na promoção da cidadania para as minorias e na interiorização dos serviços no estado.
A criação de um núcleo especializado na defesa dos povos indígenas e tradicionais foi uma das principais propostas anunciadas por Rafael Barbosa. A iniciativa visa atender às demandas específicas desses grupos, que muitas vezes são invisibilizados e têm dificuldade de acesso à justiça.
“Ainda neste ano queremos lançar uma defensoria especializada na defesa dos povos indígenas e tradicionais”, afirmou Barbosa. “A defensoria chega nessa pauta um pouco atrasada, porque já é tempo de termos uma especializada para defender os interesses dos nossos povos tradicionais, dos nossos ribeirinhos, dos extrativistas.”
Interiorização dos Serviços
A nova gestão da DPE-AM também se comprometeu a interiorizar os serviços, levando atendimento jurídico de qualidade para todos os cantos do estado. “A Defensoria cresceu bastante, hoje ela ocupa 12 polos, praticamente todo o Estado do Amazonas, mas nós ainda não estamos em cada um dos municípios, em cada uma das comarcas”, disse Rafael Barbosa. “Então o trabalho da nova gestão, dando continuidade às gestões anteriores, será prosseguir nessa luta de conquistar cada comarca, de conquistar cada espaço, de fincar a nossa bandeira com a nossa marca e levar para aquelas regiões mais inóspitas do nosso Estado, cidadania, direitos, um atendimento humano.”
A DPE-AM também buscará fortalecer parcerias com outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para promover políticas voltadas para a preservação ambiental e atender emergências climáticas. “A defensoria precisa atuar de forma mais estratégica preocupada com as crises e realidades do interior”, destacou Barbosa.
Apoio do Governo Estadual
O governador do Amazonas, Wilson Lima, esteve na posse da nova gestão da DPE-AM e destacou a importância da instituição para o acesso à justiça. “Compreendemos muito bem a realidade do Norte, a realidade do interior, de quem tem dificuldade em ter acesso à justiça”, afirmou Lima. “As próprias instituições públicas têm dificuldade de chegar a esses locais e aqui reconheço o avanço que a Defensoria conseguiu fazer nos últimos anos, para que as pessoas pudessem ter informações sobre o que lhes é de direito e ter o apoio de defensores e defensoras abnegados, dispostos a fazer esse atendimento lá na ponta.”
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