O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3) que o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar, de pandemia para endemia, o status da Covid-19 no Brasil.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica desde março de 2020 que o planeta vive uma pandemia.
Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas para a qual a população e os serviços de saúde já estão preparados.
Se o rebaixamento de fato ocorrer, a doença provocada pelo coronavírus deixará de ser vista como uma emergência de saúde e muitas das restrições, como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, deixarão de ser aplicadas.
“Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”, informou Bolsonaro por meio de uma rede social.
Mudança precipitada
Na semana passada, com média móvel acima de 800 óbitos diários, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a vacinação contribui para acabar com o “caráter pandêmico da Covid-19” e sinalizou que o governo avalia os dados epidemiológicos para rebaixar a classificação da doença para a de uma “endemia”.
Na ocasião, especialistas entrevistados pelo g1 avaliaram que a mudança de pandemia para endemia é uma decisão complexa e que, diante do atual cenário, seria “arriscada”, “precipitada” e de um “otimismo preguiçoso”.
A lei citada por Bolsonaro na rede social diz que um ato do ministro da Saúde “disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” provocada pela Covid-19.
A lei também determina que ato do ministro tratará sobre as condições e os prazos aplicáveis às medidas de prevenção previstas na própria lei, como:
- isolamento;
- quarentena;
- uso obrigatório de máscara;
- realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos.
O Brasil já registrou 650 mil mortes provocadas pela Covid-19. A média móvel de mortes está em 509 por dia, mas vem registrando queda.
