(Imagens: Divulgação/SEAP)
Uma ação de fiscalização realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SEAP) encontrou menos da metade dos presos em liberdade com tornozeleira eletrônica nos endereço cadastrados por eles juntos à Justiça.
Batizada de operação “Tornozeleira”, a ação foi deflagrada na manhã deste sábado e tinha o objetivo de visitar 150 endereços na zona Leste da cidade. Quinze equipes foram mobilizadas. Os alvos da ação foram os apenados do regime semiaberto estadual e federal, que possuem liberdade provisória ou domiciliar.
Segundo o diretor da Unidade Prisional do Semiaberto, tenente Emerson Tizatto, o objetivo da ação é verificar o fiel cumprimento das regras de monitoramento eletrônico.
Durante as visitas in loco, as equipes analisaram o uso adequado da cinta, bem como o funcionamento do dispositivo eletrônico e do carregador. “Qualquer indício de possível fraude ou meio que o monitorado possa burlar a tornozeleira será informado para a vara de origem para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, explicou Tizatto.
Irregularidades – Na operação deste sábado, mais da metade dos alvos não foi localizada. Segundo Tizatto, os motivos são diversos. “Uma parte não estava na residência no momento da visita e outra mudou de endereço e não informou à Seap”, disse.
O diretor alerta que a utilização inadequada da tornozeleira também pode acarretar na revogação do benefício da liberdade provisória ou ainda a regressão para o regime fechado. “Pelo menos 80 apenados perderam o benefício e/ou passaram a cumprir a pena em regime fechado depois da segunda operação que realizamos no mês de agosto”, informou.
O secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, informou que as fiscalizações continuarão em 2020. “Vamos intensificar as operações no próximo ano para que não haja o descumprimento das regras de monitoramento”, afirmou.
Com informações da Assessoria
