O órgão regulador Stat Media Authority (LMA), da Alemanha, poderá impor legalmente que sites de pornografia sejam bloqueados no país. A medida vem sendo estudada desde 2019 por Tobias Schmid, diretor do órgão, e agora pode fazer com que provedores de telecomunicação como Vodafone e Deutsche Telekom realizem o bloqueio de DNS de sites adultos no país.
Entre os mencionados, estão grandes nomes da indústria como Pornhub, YouPorn, xHamster e MyDirtyHobby. Para evitar o bloqueio, a medida visa solicitar aos visitantes dos sites o upload de fotos de identidades oficiais para uma verificação de idade. A ideia, na prática, é impedir que menores de 18 anos, de acordo com a lei, tenham acesso a conteúdos pornográficos on-line.
O sistema mais rigoroso de verificação inclui, entre outros, complicações e preocupações sobre privacidade. Um deles, cita o relatório do Motherboard, é a construção de bancos de dados com informações sobre quem está consumindo determinado tipo de conteúdo. O Reino Unido também tentou implementar uma lei semelhante em 2018, que foi descartada por questões de privacidade.
Sites grandes na mira
Alex Hawkins, vice-presidente do xHamster, cita que o plano de lei no Reino Unido era aplicado a todos os sites que não implementassem verificações de identidade. Na Alemanha, entretanto, as autoridades estão visando um número menor de sites, mas que compõem os principais do mercado. Com isso, diz ele, os sites menores poderiam ganhar espaço por garantir o anonimato dos visitantes.
Ao Motherboard, Hawkins concordou que a ideia de proteger menores de idade de conteúdo adulto on-line é positiva. “Mas o que está acontecendo aqui é uma tentativa de censurar alguns dos grandes participantes do mercado da indústria adulta, deixando centenas de sites adultos menores sem supervisão”, disse.
A medida é tida como questionável pela autenticidade das verificações. Primeiro, porque os usuários podem optar por acessar sites que não realizem a autenticação; segundo, porque também é possível usar VPNs para navegar “de outro país”. Tão importante quanto, a privacidade dos visitantes e leis europeias ganham destaque na discussão.
Fonte: Motherboard/Vice
