O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou na noite desta 2ª feira (24.mai.2021) que as duas Casas do Congresso dividirão entre si os debates da reforma tributária.
Segundo Pacheco, o Senado começará a revisão do que será necessário alterar na Constituição para mudar o sistema de impostos e também a discutir um novo Refis –nome dado a programas em que o governo concede descontos para inadimplentes colocarem os impostos em dia.
Caberá à Câmara, também de acordo com o presidente do Senado, discutir projetos enviados pelo governo. Pacheco citou “Imposto de Renda, IPI, PIS, Cofins”.
Atualmente há proposta do Executivo apenas para unificar PIS e Cofins e criar a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) para substituí-los. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou que quer propor alterações também em outros tributos.
Pacheco, Guedes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reuniram-se na tarde desta 2ª feira, na casa do presidente do Senado, para discutir o assunto.
Estava mais ou menos acertado que as Casas tocariam simultaneamente, cada uma, um pedaço da reforma tributária, mas faltava decidir quais.
É uma forma de ganhar tempo, mas também há uma disputa política: em projetos de lei, a Casa que inicia a discussão tem também a palavra final.
“Tivemos um consenso de que a reforma tributária é fundamental, urgente, precisamos simplificar o sistema de arrecadação, mas sem gerar aumento de carga tributária”, disse Pacheco sobre a reunião com Guedes e Lira.
“Há uma comunhão de esforços ente as duas Casas, devidamente alinhadas com o Poder Executivo, para que possa haver a mais ampla possível reforma tributária no Brasil”, declarou o presidente do Senado.
Paulo Guedes quer que a reforma tributária seja discutida de maneira fatiada. O presidente da Câmara deu apoio à ideia.
Com informações via Poder360
Foto: Sérgio Lima
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