Brasil – Os deputados federais e senadores vão passar quarenta dias em recesso parlamentar de fim de ano. O recesso começou no último sábado (23) e vai até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo. A primeira parte ocorreu entre 18 e 31 de julho, conforme os 55 dias anuais previstos na Constituição.
Embora os parlamentares estejam de recesso, o mesmo não significa exatamente uma folga, haja vista que os parlamentares ficam afastados dos espaços físicos do Senado e da Câmara dos Deputados, mas buscam estreitar laços com as bases eleitorais, principalmente em ano eleitoral, como em 2024.
Ainda neste período do recesso parlamentar, as duas Casas têm representantes para atuar em caráter de urgência e cuidar das prerrogativas e competências do Legislativo e fiscalizar o Executivo, formando uma comissão de sete senadores e 16 deputados.
Caso haja a necessidade de realizar uma votação em regime de urgência o recesso é interrompido. Até então, na agenda das Casas Legislativas há apenas compromissos marcados para 2024. Na Câmara, há previsão para o dia 7 de fevereiro, onde podem ser lançadas as frentes parlamentares da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação; da Odontologia; do Apoio ao Empreendedorismo; do Jovem Aprendiz e pela Administração.
Já no Senado, há previsão de quatro anos. Dois vão acontecer no dia 25 de março e marcam a comemoração dos 200 anos de fundação da Casa. Em 15 de abril, os senadores se reunirão no plenário onde será promovido ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil. Em outubro, os senadores comemorarão os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
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