Foto: Alan Marques/Folhapress
O ex-governador do Amazonas, José Melo (Sem Partido), teve sua pensão especial no valor de R$ 34 mil pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
De acordo com o Portal de Transparência, Melo recebeu em janeiro de 2020 um valor equivalente a R$ 26 mil.
A decisão atende um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), o juiz Leoney Figluolo, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi o responsável por assinar a sentença.
Conforme explica na decisão, o pagamento não possui nenhum significado, tendo em vista que o artigo 278 da Constituição do Estado do Amazonas, que protegia a pensão para ex-governadores, deixou de vigorar em dezembro de 2011, ano que Melo era vice-governador.
Em julho de 2019 o MPE-AM pediu, em caráter de urgência, a cassação da pensão especial de José Melo.
A pensão foi concedida para o ex-governador em 2017 por meio de um processo administrativo que teve o aval técnico da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).
Cassação
José Melo foi cassado em maio de 2017 acusado de comprar votos na eleição de 2014, no qual se elegeu como governador, no valor de R$ 34 mil.
Além disso, Melo é um dos investigados na operação “Maus Caminhos”, inquérito da Polícia Federal em parceria com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) que investiga desvio de recursos milionários da saúde em 2016.
Da Redação
