O Senado Federal votou e aprovou, na tarde desta segunda-feira (30) , o Projeto de Lei n. 1.066/2020, que prevê o auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus. O projeto foi aprovado sem emendas, conforme acordado em reunião dos senadores, ainda pela manhã. Apenas a redação do projeto passou por análise.
As 26 emendas de mérito e outras sugestões de senadores para ampliar o benefício para outras categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão discutidos na terça-feira (31), quando será debatido um “projeto complementar da renda mínima”, segundo o senador Anastasia.
Coronavoucher
De acordo com o projeto que será votado nesta segunda-feira, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O benefício será pago por três meses.
Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Com informações Agência Senado
