Brasil – Após tentar votar o PL das Fake News, que regulava as redes sociais, a Câmara dos Deputados deve se envolver em outra votação polêmica no mês de novembro. Isso porque um projeto que trata sobre as plataformas de streaming, como é o caso da Netflix.
A proposta prevê a instituição de uma cota para produções brasileiras com a obrigação de investir ao menos 10% de seu faturamento bruto na de seu faturamento bruto na contratação de direitos de obras nacionais. De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em 2017 e estava travada desde então.
Em agosto, o projeto teve um regime de urgência aprovado em agosto com 291 votos a 106 contra, e, após reunião realizada nessa quinta-feira (26), os líderes de bancada da Casa se juntaram para colocar em pauta de votações do plenário, o projeto que deve regular os chamados “videos on demand“.
A proposta prevê também que a metade desse investimento deverá ser feito em produções independentes e 30%, em produções das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outros 10% iriam para conteúdos identitários.
Relatoria
Na ocasião, o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), prometeu que o texto só seria votado em plenário após um longo debate com parlamentares da Casa e com o setor.
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