Brasil – Aos 65 anos, o prefeito de Araucária, cidade na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), casou com uma adolescente um dia depois de ela completar 16 anos. Hoje em dia a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, porém precisa que ocorra a permissão legal dos responsáveis.
De acordo com a imprensa local, no dia 12 de abril o prefeito Hissam e a adolescente Kauane Rode apresentaram documentos que são exigidos pela lei para se casarem. Kauane completou 16 anos em 11 de abril deste ano. Kauane Rode Camargo, a primeira-dama de Araucária já participou de concursos de beleza para adolescentes. Ela acabou sendo a 2° princesa teen em 2022 do Miss Araucária Teen.
Cerca de 24 horas depois, ele nomeou sua nova sogra Marilene, como secretária de Cultura e Turismo do município. E a tia de Kauane, Elizângela também conseguiu um cargo na prefeitura, como diretora-geral de secretaria, ela começou no dia 1° de abril. No cargo antigo, a mãe de Kauane, Marilene tinha vencimentos de R $13.917,38, de acordo com o Portal da Transparência. Na cidade de Araucária, os secretários municipais recebem até R $21.416.
A prefeitura de Araucária disse que não detém atribuições para interferir sobre a vida pessoal do prefeito Hissam e que a sogra dele, antes secretária-geral de Educação tem 26 anos de experiência no serviço público e com uma ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoria e direção.
De acordo com a Constituição, agentes públicos não podem nomear, contratar ou até favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. O ato ficou conhecido como nepotismo. O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou também favorecer um ou mais parentes. Para fins do nepotismo, considera-se como familiar ou também o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
Na tarde desta terça (25), o Ministério Público do Paraná informou “que há procedimentos em andamento sobre o caso. Como envolve adolescente, por força de lei, todas as informações referentes ao fato em apuração são sigilosas”.
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