O ministro Luiz Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou, no último dia 3 de abril, a liminar que devolveu o cargo de prefeito de Presidente Figueiredo a Romeiro Mendonça (PP).
Com isso, ele e o vice, Mário Abrahão (PDT), perdem novamente os mandatos, por abuso de poder econômico na eleição de 2016, e ficam impedidos de disputar a reeleição este ano. Nova eleição deve ser marcada e pode ocorrer nos próximos 90 dias.
A decisão foi de mérito e cumprimento imediato.
O presidente da Câmara Municipal loca, Jonas Castro (PSB), deve voltar ao cargo imediatamente. O ministro ressalvou que a designação de data do novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral deverá observar o atual quadro relativo ao combate ao novo coronavírus (Covid-19).
