Brasil – A advogada Edilene Lobo foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela será a primeira mulher negra indicada à Corte. A informação foi confirmada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes durante a abertura da sessão da Corte dessa terça-feira (27).
O nome da advogada estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse.
A lista de indicação também contava com os nomes das advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília.
Segundo a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.
Primeira mulher negra
Edilene Lobo é a primeira mulher negra a integrar o Tribunal Superior Eleitoral. Ela é mineira, doutora em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A nova ministra substituta também é professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna (MG). Além disso, Edilene também atua como docente convidada da pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual e é autora de livros e artigos jurídicos.
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