Manaus – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), e o Ministro da Educação, Camilo Santana, formalizam na manhã desta terça-feira (22) a adesão do Governo do Estado aos programas do Governo Federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral.
Wilson Lima também lançou o programa “Amazonas + Alfabetizado”, cujo objetivo é alfabetizar todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Haverá a assinatura entre governo e prefeituras de termos de adesão em regime de colaboração “para a implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense”, e do “ICMS da Educação”.
Além disso, o governador do Amazonas realizou ainda, a entrega de 615 livros didáticos e cadernos de exercícios de Língua Francesa para estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual bilíngue de Tempo Integral (EETI) José Carlos Mestrinho, na zona Sul.
O evento contou com diversas autoridades políticas locais e nacionais, como o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o senador Omar Aziz (PSD), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), além da comitiva que acompanhou o ministro Camilo Santana.
Amazonas + Alfabetizado
O novo programa será implantado pelo Governo do Amazonas por meio de termos de cooperação técnica firmados com os 62 municípios do estado. Entre os compromissos firmados, estão a articulação, padronização e utilização de materiais pedagógicos e livros didáticos e a formação continuada de professores, pedagogos e diretores escolares.
Estão previstas, ainda, a criação de “Cantinhos de Leitura” nas escolas, dedicados ao incentivo à leitura e a implantação de um Sistema de Avaliação Anual da Alfabetização, com o intuito de melhorar a qualidade da educação e acompanhar o desempenho dos estudantes.
A meta é iniciar a avaliação dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental já a partir de 2023. E também ampliar as ações avaliativas anuais para os 2º e 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 2024. Atualmente, há 359.312 estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental na rede pública do Amazonas, sendo cerca de 75 mil em escolas estaduais e os demais, em unidades municipais.
ICMS Educação
Além dos termos de adesão ao “Amazonas + Alfabetizado”, os municípios e o Estado firmam termos sobre regime de colaboração para implantação do Sistema de Avaliação Estadual de Aprendizagem “ICMS Educação”, que prevê repasse de parcela do ICMS aos municípios que apresentarem melhorias em índices educacionais.
Será criado um Comitê Estratégico Estadual para acompanhar a implantação das iniciativas e, após a solenidade de lançamento do novo programa, acontece uma formação sobre a Política de Alfabetização e sobre o ICMS Educação para secretários municipais de educação e técnicos da área.
A iniciativa reúne Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; e prefeituras, por meio de suas secretarias municipais de educação.
Escola bilíngue
Durante o lançamento do programa Amazonas + Alfabetizado, Wilson Lima entrega, ainda, 615 livros didáticos de Língua Francesa e respectivos Cadernos de Exercícios aos estudantes e professores do Ensino Médio da Escola Estadual de Tempo Integral José Carlos Mestrinho, que oferta ensino bilíngue português-francês.
A iniciativa visa estruturar e fortalecer as escolas bilíngues com a aquisição de material didático para melhoria das atividades pedagógicas, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Atualmente, o Governo do Amazonas possui nove escolas com ensino bilíngue, contemplando 4 mil alunos com os seguintes idiomas: Inglês, Espanhol, Francês, Japonês e Tukano (uma escola indígena). Em 2024, a meta é implantar mais 10 escolas e dobrar o número de alunos atendidos.
Adesão a programas federais
Na ocasião, o governador Wilson Lima e o ministro Camilo Santana formalizam a adesão do Governo do Estado aos seguintes programas do Governo Federal: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica; e Programa Escola em Tempo Integral, que integram o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
*Com informações da assessoria
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