O relator do processo da deputada Flordelis (PSD-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Alexandre Leite (DEM-MG), leu nesta terça-feira (1º) parecer no qual pediu a cassação do mandato da parlamentar.
Com a leitura, caberá ao conselho votar o parecer, o que deve acontecer somente na próxima semana. Se o conselho acompanhar o voto de Alexandre de Leite, o processo seguirá para o plenário da Câmara, ao qual cabe a palavra final sobre o tema.
Flordelis é ré na Justiça, acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ter sido a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.
Desde o começo das investigações, a deputada nega ter mandado matar o marido. Em depoimento ao Conselho de Ética no último dia 13, Flordelis voltou a negar o crime e disse que se tornou “pária” na Câmara dos Deputados desde que foi denunciada.
A parlamentar responde por homicídio triplamente qualificado – “motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima” –, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada.
A parlamentar não pode ser presa por causa da imunidade parlamentar – quando somente flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão. Desde setembro, Flordelis tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica.
Relembre o caso
A representação contra Flordelis foi apresentada em agosto do ano passado pelo deputado Leo Motta (PSL-MG), após a deputada e os filhos dela terem se tornado réus no processo que apura o assassinato do marido dela.
Como foi apresentado por um deputado individualmente, o caso teve que passar antes pela Corregedoria da Câmara, que em setembro de 2020 recomendou que a Mesa Diretora encaminhasse o caso para o Conselho de Ética.
O processo ao qual a deputada responde na Câmara foi instaurado somente em fevereiro deste ano, já que o conselho esteve parado no ano passado devido à pandemia da Covid-19.
Histórico
Até hoje, 22 relatórios com pedido de cassação foram aprovados no Conselho de Ética, mas somente sete foram referendados pelo plenário da Casa. São eles:
•André Luiz (ex-PMDB-RJ) – cassado em maio de 2005;
•Roberto Jefferson (PTB-RJ) – cassado em setembro de 2005;
•José Dirceu (PT-SP) – cassado em novembro de 2005;
•Pedro Corrêa (PP-PE) – cassado em março de 2006;
•Natan Donadon (ex-PMDB-RO) – cassado em fevereiro de 2014;
•André Vargas (ex-PT-PR) – cassado em dezembro de 2014;
•Eduardo Cunha (MDB-RJ) – cassado em setembro de 2016.
Outros dez deputados que tiveram a perda de mandato aprovada no Conselho de Ética foram salvos no plenário da Câmara.
Outros cinco processos em que o colegiado tinha aprovado parecer a favor da cassação de mandato nem chegaram a ser analisados pelo plenário.
