Fenômeno em Eleições anteriores no país, somando 2016 e 2018, as candidaturas coletivas totalizaram 98 em todo o Brasil, segundo levantamento da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, a Raps. Este ano, a tendência é um aumento deste número em todo o Brasil. Cidades como São Paulo, a modalidade de mandato coletivo é bem difundida, com 34 candidaturas concorrendo a uma cadeira no parlamento municipal.
Em Manaus, onde os candidatos a vereador tem suado a camisa para conquistar voto a voto, em uma eleição atípica, causada pela pandemia do novo coronavírus, Alessandrine Silva (27), Patrícia Andrade (43), Michelle Andrews (36), Nicole Fernandes (23) e Silva Silvitcha (35), disputam uma das 41 cadeiras no parlamento municipal, pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol – AM), com o slogan “Vote em 1, Eleja 5”.
Lembrando que, uma das motivações de candidatos em optar por uma candidatura coletiva, é a ideia de que a política não é individual, mas construída em grupo, buscando por uma maior representatividade da população, em tese.
Pensando na pluralidade de opiniões
Com um modelo de candidatura inédito nas Eleições municipais de Manaus, a proposta representa bandeiras como “Educação”, “Movimento Estudantil”, “Cultura” e “Valorização da Mulher Negra”.
Michelle Andrews é produtora cultural e afirma que a principal proposta é mudar forma de fazer política.
“Propor uma política da vida real, que não se fique trancado só em gabinete, tomando decisões sem a participação da população. Muitos vereadores estão com os nomes listados em diversas comissões, sem fazer absolutamente nada. Tem comissões dos direitos humanos, povos indígenas e minorias, por exemplo, que não apresentou nenhum projeto de lei… isso significa que não houve projetos sobre direitos humanos, indígenas e minorias apresentadas por nenhum vereador. Isso é muito problemático. Nossa atuação será pautada em uma outra política, além das bandeiras que já atuamos”.
No mandato coletivo é permitido o registro de uma candidatura, assim como nos outros mandatos e as cinco co-candidatas são representadas perante a Justiça Eleitoral por apenas uma pessoa; no caso, Michelle.
“Para chegarmos a escolha do meu nome, levamos em conta que na Eleição 2018, onde fui candidata também pelo Psol, consegui uma expressiva votação e foi a minha primeira Eleição. Eu contava com poucos recursos”, explica.
Ainda de acordo com a produtora cultural, as decisões relativas ao mandato, caso eleitas, serão de forma participativa, considerando as opiniões de todas as colegas.
Administrando no diálogo
A negociação política sempre existirá no sistema. Para aprovar projetos, muitos parlamentares conversam com seus pares sobre a necessidade da aprovação de suas propostas. Sobre o tema, o grupo, caso eleito, pretende dialogar, normalmente.
A assistente social, Nicole Fernandes, acredita na busca de apoio político como parte do exercício do mandato.
“Isso é a essência da política… a conversa, o diálogo, a negociação… nós pensamos que isso faz parte do exercício do mandato. Essa busca de apoio de votos à projetos e faremos isso pautadas por nossas bandeiras, princípios e trajetória. Nós temos que sentar com quem quer que seja para defender nossos pontos de vista e também para ouvir, desde que haja respeito”, afirma.
Sobre dividir o palanque durante os pronunciamentos nas sessões da Câmara Municipal de Manaus (CMM), caso eleitas, a “Bancada” pretende procurar a presidência da casa para dirimir essa questão. “Nós queremos sim, dividir o espaço! Pois somos uma candidatura compartilhada e é o que acontece em outros estados, também. Existe essa divisão. Então nós vamos propor o diálogo e conversar para que isso seja feito …”. Ainda de acordo com ela, outras candidaturas coletivas no país já contaram com a participação do Psol em sua composição. Por isso, na visão da “Bancada”, é natural em Manaus a construção desta proposta.
Co-candidatas veem a experiência como positiva
Mesmo com desafio de convencer o eleitorado nas propostas, a “Bancada Coletiva” formada pelo Psol acredita que tem vencido barreiras, por meio de uma candidatura inédita, deste modelo, em Manaus.
Segundo Alessandrine Silva, que também militou no movimento estudantil, o resultado em sido positivo.
“Estamos caminhando nas ruas e ouvindo a população. Nós somos bem recebidas nas comunidades onde a gente anda. A gente imagina que seja por que a nossa proposta é a “política da vida real”. Nós somos das comunidades. A gente passa pelos mesmos problemas que as pessoas passam e eles enxerga isso”, disse.
Coeficiente eleitoral
As co-candidatas acreditam que a questão de um coeficiente eleitoral para serem eleitas depende de muitas variáveis, devido a mudanças em regras feitas pela reforma eleitoral. Hoje, se trabalha com uma projeção entre 15 à 30 mil votos. Mas os números são imprecisos, de acordo com Michelle Andrews. Logo, o foco da campanha é conquistar o maior número de votos possíveis, para garantir uma vaga no parlamento municipal.
Especialistas analisam o fenômeno das candidaturas coletivas
Para o cientista político Carlos Santiago, o sistema político brasileiro se caracteriza pelo “personalismo”, “caciquismo” e por existir os seus “mandatários”, que são quase que proprietários de alguns partidos políticos. Para ele, o mandato coletivo vem contra esse sistema.
“Ele é a união de pessoas ricas ou pobres, com instrução superior ou não, em torno de um tema da coletividade. É extremamente importante e saudável, por que isso fortalece a democracia e também os partidos políticos”, acredita.
Todavia, segundo o Santiago, ele ainda não possui um amparo legal. “E mais, a ideia do mandato coletivo tem que pular barreiras. Entre elas, a dos partidos políticos que não veem com bons olhos os interesses coletivos sendo discutidos… A outro probleminha que precisa ser solucionado. Na hora de votar, não existe a figura do mandato coletivo. É uma pessoa que estará lá, representando a coletividade.
Uma vez eleito esse candidato, ele é quem irá responder no parlamento e sentar na cadeira e irá, inclusive, votar em nome de todos dessa ideia coletiva. O brasil precisa democratizar os seus partidos…. o mandado coletivo é uma ideia que surge num momento da escuridão que passa a condução dos partidos políticos do Brasil”, afirma.
O cientista político Helso Ribeiro tem a mesma opinião sobre os mandatos coletivos no país. Para ele, apenas um nome vai representar na urna.
“Essa candidatura coletiva pode ser de 4,5,6…10 pessoas… normalmente é envolvendo um tema e durante aquele período de mandato irão lutar em prol daquilo que estão defendendo… não tem uma gênese individual. Agora é interessante que o eleitor tenha consciência que o salário vai para uma pessoa, quem vai tomar posse é apenas uma pessoa e não a coletividade que está representada. E tem uma outra característica também. Caso esta pessoa que está tomando posse, que vai ter seu nome na urna… caso haja uma discordância com os demais membros dessa coletividade, ela pode pegar o mandato, colocar debaixo do braço e falar “tchau””.
Mandando é uma tendência
Mesmo com vantagens e desvantagens, a candidatura para mandato coletivo é uma tendência na Eleições e podem se fortalecer, além das Câmaras Municipais, partindo para Câmara dos Deputados ou Senado. Apesar do tradicionalismo do sistema político brasileiro, especialistas concordam que uma maneira de aumentar a participação popular.
Texto: Carlos Eduardo Araújo
Foto: Assessoria “Bancada Coletiva”
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