Manaus – A Câmara decidiu na noite desta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), investigado por divulgar um vídeo com ameaças e discursos de ódio contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções sobre a prisão do deputado. Os oito parlamentares que pertencem à bancada amazonense na Câmara também participaram da votação.
Seis deputados votaram a favor pela prisão de Daniel Silveira: Átila Lins (PP-AM); Bosco Saraiva (Solidariedade-AM); José Ricardo (PT-AM); Marcelo Ramos (PL-AM); Sidney Leite (PL-AM); e Silas Câmara (Republicanos-AM).
Na última quarta-feira (17) o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-presidente da Câmara, reprovou a atitude de Daniel Silveira. Segundo ele, o fato é uma atitude grave e defendeu o STF.
“Parece-me incontestável que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional! Conduta muito grave porque atentatória a ordem democrática e a independência dos Poderes. Cabe ao STF e a Câmara decidir, dentro da CF, a punição”, disse o vice-presidente da Câmara nas redes sociais.
Extremismo
O deputado José Ricardo, oposição de Jair Bolsonaro (Sem Partido) no plenário, comemorou a decisão contra Daniel Silveira por ameaças contra ministros do STF. Ele também defendeu que o parlamentar seja cassado e o classificou como “extremista”.
Nas redes sociais, o ex-candidato a prefeito de Manaus também ressaltou que Daniel Silveira não merece exercer o cargo de deputado federal com o objetivo de defender o Brasil.
“O certo é que Daniel Silveira não merece o mandato de deputado federal para representar o povo. Queremos paz e trabalho, e precisamos de parlamentares que lutem por isso. Ele não, ele luta pela violência, incitando as pessoas contra as instituições, esse não é o caminho”, comentou José Ricardo no dia 17 de fevereiro.
Oposição
Dos oito parlamentares da bancada amazonense, apenas dois votaram contra a prisão de Daniel Silveira: Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Delegado Pablo (PSL-AM), ambos defensores de Bolsonaro.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Alberto Neto considerou a prisão de Daniel Silveira ilegal e disse que ficou envergonhado com a decisão tomada pelo Congresso Nacional.
“Essa prisão é ilegal, o deputado não cometeu nenhum crime inafiançável. O deputado foi eleito para representar o povo, ele pode falar aquilo que muitos não podem falar. Isso é um absurdo. O STF acaba de cometer um assassinato à nossa Constituição.
Até o momento Pablo não se pronunciou sobre a prisão de Daniel Silveira, mas ele deve falar sobre o assunto em breve.
Defesa
O deputado Daniel Silveira participou da sessão de forma remota, direto do Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, onde está preso. O parlamentar se manifestou em três ocasiões durante a votação e em todas disse que exagerou em sua fala, mas que respeita o STF.
“Eu assisti ao vídeo três vezes e precisei perceber, com critério absoluto de calma e cautela, que realmente ali as minhas palavras foram duras o suficiente até para mim mesmo. Eu compreendi, vi que eu tinha outros modos para que eu pudesse expressar a minha fala”, disse. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”.
Silveira afirmou ainda que a repercussão da decisão em manter a sua prisão terá repercussões futuras – tanto para os parlamentares quanto para sociedade.
Foto: Luís Macêdo/Câmara dos Deputados
