Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nessa quarta-feira (27), o decreto de autorização do reajuste do novo salário mínimo, aprovado por meio do Orçamento de 2024, no Senado Federal no valor de R$ 1.412, que passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.
O novo mínimo terá um ganho real (acima da inflação) de 3% conforme expectativas do governo federal, levando em conta o novo formato aplicado desde maio.
O valor previsto no decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) representa alta de 6,8% em comparação aos atuais R$ 1.320. O valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 47,07, e o valor horário, R$ 6,42.
O decreto foi assinado pelo presidente antes da viagem de recesso ao Rio de Janeiro, onde passará as férias. Lula retorna aos trabalhos no dia 3 de janeiro, após a comemorações de fim de ano.
Nova metodologia
A novo cálculo do piso salarial foi retomada em maio deste ano, por meio de medida provisória (MP) e considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Como a inflação calculada no período de 12 meses terminados em novembro foi de 3,85%, o aumento real foi de 3%, equivalente ao crescimento econômico de 2022.
O objetivo é fazer com que o reajuste do salário mínimo não fique restrito à recomposição das perdas provocadas pela inflação, mas que haja ganho acima da inflação.
“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados”, disse Lula quando anunciou a nova política, em pronunciamento à nação em 1º de maio deste ano.
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