Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (6). O dia antecede o feriado da Sexta-Feira Santa, e com isso, o feriadão da Semana Santa passa a contar com quatro dias.
Por conta do decreto, os servidores públicos municipais estão de folga a partir de quinta-feira, e retornam apenas na segunda-feira (10). A prefeitura manterá em funcionamento os serviços essenciais, como as operações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O ponto facultativo de quinta-feira já estava previsto no calendário divulgado pela Prefeitura de Manaus em fevereiro.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, divulgou, na edição desta terça-feira,(31), do Diário Oficial do Município (DOM), o calendário de feriados e pontos facultativos municipais para 2023. A programação considera as leis federais e municipais que oficializam as comemorações. Ao todo, serão 14 feriados nacionais, municipais ou religiosos, e nove pontos facultativos, incluindo o dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público Municipal.
Secretário da Casa Civil, Rafael Bertazzo explicou que a divulgação antecipada do calendário facilita o planejamento das secretarias e de instituições que oferecem serviços essenciais para a população, além de contribuir para a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana, feriados e fins de semana.
“Anualmente, a gestão municipal elabora o calendário dos feriados e pontos facultativos, para ocorrer o planejamento de todas as secretarias e entidades da gestão indireta no tocante das atividades essenciais como Serviços Sociais, Defesa Civil, Trânsito e Saúde. Algumas empresas da iniciativa privada necessitam, por lei, dar descanso semanal remunerado em feriados municipais. Tendo toda essa antecedência, eles conseguem ter um planejamento melhor e mais eficiente”, explicou Bertazzo.
O decreto também determina à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) que ocorra a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
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Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 em Manaus
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