Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Superior Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), propôs um novo modelo político para o Brasil, que ele chamou de “semi-presidencialismo“. O ministro participou do “simpósio interdisciplinar sobre o sistema político brasileiro” nesta segunda-feira (5).
“Esse modelo de semi-presidencialismo é a inovação que eu acho que nós devemos implementar no Brasil para 2026. Para que não haja mais nenhum interesse posto sob a mesa“, disse Barroso.
O ministro criticou o modelo atual do sistema político brasileiro, que chamou de “hiper presidencialismo“. Para ele, há um problema em concentrar no presidente os papeis de chefe de Estado e a chefe do Executivo.
“O hiper presidencialismo na feição latino americana tem sido uma usina de problemas“, disse. Segundo o ministro, o impeachment tem sido utilizado como uma forma de destituir presidentes em toda a América Latina por motivações políticas e não por crimes de responsabilidade.
Assim, o ministro vê a necessidade de um modelo diferente, nos moldes do adotado em Portugal. O semi-presidencialismo contaria com voto direto para o presidente da República, que teria competências de Estado – nomeação de ministros de tribunais superiores, de embaixadores e de comandantes militares. Neste modelo, o presidente pode apresentar projetos de lei e indicar um primeiro-ministro, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.
O Portal Tucumã conversou com o professor, advogado e cientista político Helso Ribeiro, para saber se essa nova alternativa proposta pelo ministro Barroso daria certo aqui no Brasil.
“Eu sou favorável, eu vejo a forma presidencialista ainda muito centralizada, agora temos que ter pé no chão e ter a certeza, que não é apenas mudando essa questão de sistema que iremos resolver as mazelas que existem no Brasil(…)Agora, cabe a população ter uma escolha criteriosa para ver quem vai ser os seus representantes no parlamento, para que possam atuar nesse parlamento tupiniquim ou semipresidencialismo”, explica Helso Ribeiro.
Após expor a sua opinião, professor Helso pontuou alguns detalhes do semipresidencialismo.
“O ministro Barroso tá querendo amenizar o termo, se você for fazer um estudo agora simples, você vai ver que dos 30 países com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, você vai encontrar apenas um país, que adota o sistema presidencialista, que é os Estados Unidos. Todos os outros adotam um sistema de parlamentarismo constitucional, as vezes um parlamentarismo republicano ou um parlamentarismo monárquico”, frisou.
Leia também : Polarização? CNT aponta Lula em primeiro e Bolsonaro em segundo
