O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021). Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
O projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH.
Kátia Abreu defende as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Ela destaca o potencial do Brasil para geração de eletricidade a partir do sol: “No local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica”.
Os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da energia numa matriz predominantemente hidrelétrica têm sido alto. A crise hídrica faz com que a tarifa de energia elétrica sofra alterações em meses de estiagem. Kátia ressaltou que os hábitos de consumo também estão sendo influenciados, fazendo com que as pessoas passem a procurar uma alternativa para fugir das altas tarifas.
Com base em dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), esse setor de geração elétrica foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos. O projeto de lei poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.
Fonte: Agência Senado
