Brasil – Nesta terça-feira (20), está prevista a votação no Senado de um projeto que visa eliminar as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, popularmente conhecidas como “saidinhas”.
O texto, já aprovado por uma comissão do Senado e apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será submetido ao plenário. Caso seja aprovado, a proposta passará por nova análise na Câmara dos Deputados, onde foi votada em 2022.
A legislação em vigor permite que juízes concedam as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para diferentes finalidades, como visitas, atividades de convívio social, estudos e trabalho externo ao sistema prisional.
O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), busca eliminar duas dessas possibilidades, mantendo apenas a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo.
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Os dois presos que escaparam da Penitenciária de Mossoró, na primeira fuga registrada em presídios do sistema federal, foram identificados como Deibson Cabral Nascimento, conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”, e Rogério da Silva Mendonça.
Antes de serem transferidos ao presídio de Mossoró, em setembro de 2023, Nascimento e Mendonça cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, situado no Acre. A decisão de enviar ambos e mais doze presos ao sistema de cadeias federais foi tomada pelo governo do Acre depois de uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco detentos mortos, em julho de 2023. Ligados ao Comando Vermelho, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça estiveram “diretamente envolvidos” com a rebelião, segundo o governo local.
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