Senado quer gastar R$ 6 milhões em 425 celulares para parlamentares e servidores

Segundo o Senado, os 95 smartphones da categoria superior serão destinados aos senadores e a parte dos diretores da instituição (Carlos Moura/Agência Senado)

Manaus (AM) – O Senado Federal abriu uma licitação de R$ 6,04 milhões para fornecer 425 celulares a parlamentares e servidores e contratar serviços de telefonia e internet por quatro anos. O edital prevê 95 iPhones da linha Pro, com expectativa de fornecimento do modelo 18 Pro, e outros 330 aparelhos intermediários das marcas Samsung e Motorola.

A contratação começa em janeiro de 2027 e terá duração de 48 meses. Os equipamentos serão emprestados aos usuários em regime de comodato, sem transferência de propriedade, e deverão ser utilizados para atividades institucionais. O valor inclui telefonia móvel e fixa, acesso à internet, fornecimento de equipamentos e despesas com comunicação internacional.

Contrato estimado em R$ 6,04 milhões terá duração de quatro anos e inclui serviços de telefonia, internet e fornecimento de equipamentos (Reprodução/Senado)

Quem receberá os celulares e quanto será gasto

Segundo informações prestadas pelo Senado à imprensa, os 95 iPhones serão destinados aos senadores e a parte dos diretores da Casa. Os outros 330 aparelhos atenderão servidores que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento.

Para os iPhones, o edital utiliza como referência o modelo 17 Pro, com 512 GB de armazenamento, ou a versão mais recente da linha Pro disponível na entrega. Entre os modelos intermediários estão o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G.

Além dos smartphones, a contratação prevê 100 modems de internet e 150 chips adicionais. Os iPhones terão franquia mensal de 100 GB de dados, enquanto os celulares intermediários e os modems contarão com 50 GB e os chips, com 40 GB.

O contrato também reserva R$ 576 mil para despesas com roaming internacional durante os quatro anos. O valor equivale a R$ 12 mil mensais e não poderá ser reduzido pelos lances das empresas concorrentes; o serviço deverá permanecer bloqueado até que o Senado solicite sua ativação.

Troca de celulares e regras para a empresa contratada

Uma das exigências do edital é a substituição dos 425 smartphones após dois anos de uso, em janeiro de 2029. A empresa deverá entregar aparelhos novos e manter um estoque de reserva equivalente a 5% dos equipamentos ativados, para atender casos de defeito, perda, furto ou roubo.

O documento estabelece prazo de até 24 horas para manutenção corretiva e de até 20 dias para reposição de aparelhos. Se a empresa descumprir as obrigações, poderá receber descontos de 0,2% a 1% por ocorrência nas faturas mensais; se as glosas atingirem 15% em um mês, poderá ser caracterizado descumprimento parcial do contrato.

A empresa também deverá cumprir regras de sigilo das comunicações e proteção de dados pessoais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Eventuais incidentes de segurança deverão ser comunicados ao Senado em até 24 horas.

O edital proíbe a subcontratação dos serviços e exige que a empresa assine um termo de compromisso de manutenção do sigilo. Também prevê consultas a cadastros públicos para verificar a regularidade das participantes da licitação.

A nova contratação substituirá o acordo firmado em dezembro de 2022, que previa 93 iPhones 13 Pro e outros 290 celulares intermediários. Na época, o valor estimado era de R$ 2 milhões, com duração inicial de dois anos.

Em manifestação à imprensa, o Senado afirmou que os aparelhos são destinados a “apoiar as atividades do mandato parlamentar e a atividade legislativa”. A Casa também justificou o comodato como uma forma de facilitar a manutenção e a substituição dos equipamentos durante o contrato.